STF inicia julgamento sobre validade de lei que só permite laqueadura e vasectomia a quem tem mais de 21 anos e dois filhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de uma ação apresentada pelo PSB que questiona a legislação brasileira que restringe a realização de laqueaduras e vasectomias a mulheres e…
Comissão aprova projeto que beneficia pessoas com deficiência auditiva
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que assegura a comunicação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para…
Conselho de Ética arquiva processos contra Salles, Sâmia, Girão e Lindbergh
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados arquivou quatro processos por quebra de decoro parlamentar envolvendo os deputados Ricardo Salles, Sâmia Bomfim, General Girão e Lindbergh…
Regras para pesquisas com seres humanos são aprovadas pelaCCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto de lei que estabelece regras para pesquisas envolvendo seres humanos e o controle de boas práticas clínicas por meio de…
Comissão de Fiscalização e Controle adia votações previstaspara esta quarta
A votação de 14 itens na reunião da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) foi adiada devido à falta de quórum. Entre os projetos adiados está o PL 4.687/2023, de…
Áudio: Senado assina acordo para valorização e difusão dalíngua portuguesa
Um acordo de cooperação técnica foi firmado entre o Senado Federal, a Câmara Municipal de Coimbra e a Associação Portugal Brasil 200 anos com o propósito de promover e disseminar…
Quina pode pagar R$ 38 milhões nesta quarta-feira, maior prêmio da história do concurso
O concurso 6.418 da Quina está oferecendo um prêmio recorde de R$ 38 milhões, o maior da história da loteria em suas edições regulares, excluindo a Quina de São João.…
Comissão aprova incentivo para energias renováveis em projetos de irrigação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6903/17, do Senado, que visa fomentar a utilização de energias renováveis…
Projeto traz regras sobre cibersegurança na prestação de serviços
O Projeto de Lei 428/24, de autoria do deputado Carlos Zarattini, propõe regras específicas para garantir a cibersegurança na prestação de serviços e atividades econômicas que utilizam sistemas de informação.…
