Áudio: Projeto garante produção nacional para doenças frequentes em população pobre
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei (PL 5331/2023) que estabelece que laboratórios públicos nacionais sejam responsáveis por desenvolver os princípios ativos para tratar doenças socialmente…
Comissão aprova MP que limita compensações tributárias
Senadores e deputados aprovaram em comissão mista a medida provisória 1.202/2024, que restringe a compensação de créditos tributários de decisões judiciais transitadas em julgado. O projeto segue para votação na…
Debatedores fazem críticas e sugestões para reforma do novo ensino médio
Especialistas em educação se reuniram em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura para discutir o projeto de reforma do novo ensino médio (NEM — PL 5.230/2023). Críticas foram…
Marcos Rogério diz que censura nas redes ameaça democracia no Brasil
O senador Marcos Rogério (PL-RO) fez um alerta contundente no Senado, denunciando o risco iminente que a democracia brasileira enfrenta devido à crescente censura no país. Ele destacou que jornalistas,…
Projeto cria bolsa de estudo para filhos das vítimas de feminicídio
Um novo projeto de lei, de autoria da deputada Silvye Alves, propõe a criação de um programa de bolsa de estudo destinado aos dependentes das mulheres vítimas de feminicídio. A…
CAE aprova volta de informação sobre estado e município em placas de carros
O projeto de lei (PL) 3.214/2023, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira. A proposta, que conta com relatório favorável…
Projeto detalha atuação de psicólogos e assistentes sociais em escolas
O Projeto de Lei 5361/23, de autoria do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), propõe estabelecer diretrizes para a atuação de psicólogos e assistentes sociais em equipes multiprofissionais que trabalham nas escolas.…
Projeto abre crédito extra para beneficiar estudantes universitários de baixa renda de Pernambuco
Um projeto de lei em análise no Congresso Nacional, o PLN 2/24, propõe a abertura de um crédito especial de R$ 7,4 milhões no Orçamento de 2024 para o Ministério…
Áudio: CDH aprova ampliação da proteção contra abuso sexual de jovens atletas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto de lei (PL 2.241/2022) que visa condicionar o repasse de verbas públicas a entidades esportivas sem fins lucrativos à implementação de…
