CCJ adia votação de projeto que retoma cobrança do antigo DPVAT
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação do projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que propõe a criação do Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito…
Projeto criminaliza fabricação e venda de jogo eletrônico que incite preconceito e violência
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados pelo parlamentar Jonas Donizette (PSB-SP) propõe classificar como crime a fabricação, importação, distribuição, comercialização ou desenvolvimento de jogos eletrônicos que incitem…
Ireneu Orth quer sustar programa de reforma agrária Terra da Gente
O senador Ireneu Orth, do PP-RS, apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 198/2024) com o objetivo de anular os efeitos de um decreto presidencial que estabelece o Programa Terra…
Rodrigo Cunha destaca o programa Desenrola Brasil
O senador Rodrigo Cunha destacou em pronunciamento no Plenário o sucesso do Programa Desenrola, que visa combater a inadimplência no Brasil, afetando mais de 70 milhões de pessoas. Lançado por…
Comissão aprova criação de centros de atendimento integral e multidisciplinar para pessoa com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5633/23, de autoria do deputado Neto Carletto (PP-BA), que propõe a…
Medida provisória cria programa para ampliar acesso ao crédito no Brasil
O governo federal lançou a Medida Provisória 1213/24, que estabelece o Programa Acredita com o objetivo de reestruturar parte do mercado de crédito no Brasil. O programa abrange diversas ações…
Motoristas e aplicativos divergem sobre proposta de regulamentação
Representantes dos motoristas de aplicativos e das plataformas de transporte de passageiros discordaram sobre a proposta do governo para regular a categoria, discutida em audiência na Câmara dos Deputados. O…
Relatório da Anistia Internacional mostra violência policial no mundo
A Anistia Internacional divulgou um relatório detalhando a situação dos direitos humanos no Brasil, destacando questões como violência policial, dificuldade de acesso a direitos básicos pela população e demora na…
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6
Nesta quarta-feira, a Caixa Econômica Federal realiza o pagamento da parcela de abril do Bolsa Família, beneficiando famílias de baixa renda em todo o país. Com um novo adicional, o…
