CMA vai analisar projeto que autoriza garimpo em área de pesquisa mineral
O Senado aprovou um requerimento para que a Comissão de Meio Ambiente (CMA) avalie o projeto de lei que visa permitir o garimpo em áreas destinadas à pesquisa de minerais.…
Áudio: Plenário autoriza mais prazo para remanejamento de dinheiro da saúde
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei complementar que prorroga a permissão para estados, Distrito Federal e municípios transferirem saldos não utilizados de exercícios anteriores de fundos…
PEC que permite ao Congresso convocar presidentes de estatais volta a tramitar
O Plenário do Senado aprovou o desarquivamento de nove matérias legislativas propostas pelo ex-senador José Serra, as quais abrangem temas diversos como convocação de presidentes de estatais, leilões de campos…
CCJ aprova limitações para incidência de taxa cobrada pelo Ibama
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10273/18, que propõe mudanças na Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental…
Governo e empresas defendem na Câmara estímulo simultâneo ao turismo e às produções audiovisuais
Representantes do governo federal e produtores de audiovisual defenderam, na Câmara dos Deputados, a regulamentação de uma comissão para articular políticas públicas de estímulo ao turismo e à produção de…
Ministro da Defesa pede apoio orçamentário aos deputados em debate na Câmara
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, destacou a necessidade de um aumento no orçamento das Forças Armadas do Brasil durante uma audiência com a Comissão de Relações Exteriores…
Pecuarista pode ter de pagar mais de R$ 5 bilhões em multas ambientais
O pecuarista Claudecy Oliveira Lemes enfrenta acusações graves de desmatamento químico no Pantanal mato-grossense, totalizando um gasto superior a R$ 25 milhões em ações de destruição ambiental em uma extensão…
Vereadores de SP aprovam 1ª votação da privatização da Sabesp
A Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou em primeira votação o projeto de lei que permite a privatização da Sabesp, empresa responsável pelo abastecimento de água no estado. Com…
Pastor evangélico é indiciado por ofender religião de matriz africana
O pastor evangélico Felippe Valadão, da Igreja Lagoinha em Niterói, foi indiciado por intolerância religiosa após ameaçar fechar terreiros de umbanda e converter dirigentes de centros espíritas durante um evento…
