PEC das Drogas: veja como votou cada senador e cada partido nos dois turnos
O Senado aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna crime o porte e a posse de todas as drogas, independentemente da quantidade. Com 53…
Com protestos do governo, Câmara aprova urgência para projeto que pune invasões e ocupações de terras
A Câmara dos Deputados aprovou em regime de urgência um projeto de lei que impede que participantes de ocupações ou invasões de propriedades recebam benefícios de programas sociais do governo…
Senado aprova criminalização do porte de qualquer quantidade de droga; proposta vai à Câmara
O Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna crime o porte e a posse de drogas em qualquer quantidade, em uma reação ao Supremo Tribunal Federal…
CNJ forma maioria para revogar afastamento dos juízes Gabriela Hardt e Danilo Pereira, da Lava Jato
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (16), por maioria, revogar o afastamento dos juízes Gabriela Hardt e Danilo Pereira, da Lava Jato, determinado pelo corregedor nacional de…
Julgamento do pedido de cassação de Jorge Seif é suspenso pela 2ª vez no TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou novamente o julgamento do processo de cassação do senador Jorge Seif (PL-SC) por abuso de poder econômico nas eleições de 2022. A sessão, marcada…
Com protestos de governistas, Câmara aprova urgência para projeto que pune invasões e ocupações de terras
A Câmara dos Deputados vive um momento de embate entre governo e oposição em relação a um projeto de lei que propõe sanções para invasões e ocupações de propriedades. O…
CNJ decide revogar afastamento dos juízes Gabriela Hardt e Danilo Pereira, da Lava Jato
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, revogar os afastamentos dos juízes Gabriela Hardt e Danilo Pereira, da Vara Federal de Curitiba que liderou a Operação Lava Jato.…
Conselho de Ética: Deputados sorteados recusam relatoria de processo contra Chiquinho Brazão
Três deputados designados para relatar o processo contra o deputado Chiquinho Brazão, preso sob a acusação de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco, desistiram de suas funções no Conselho…
Câmara aprova medidas para cuidados de gestantes cujos bebês nasceram mortos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, que visa garantir um tratamento diferenciado para mães que enfrentam a perda…
