Proposta de regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo causa polêmica no Plenário
Em uma comissão geral realizada no Plenário da Câmara dos Deputados, foi discutido o projeto de lei complementar do governo que busca regulamentar o trabalho dos motoristas de aplicativos, gerando…
Ministro do Trabalho volta a defender alternativa ao saque-aniversário no FGTS
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou que o governo Lula está considerando uma nova modalidade de crédito consignado como alternativa ao saque-aniversário no FGTS. Marinho defende o…
Comissão aprova polícias científicas separadas das políciascivis
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou uma proposta de emenda à Constituição que reconhece as polícias científicas como órgãos de segurança pública no Brasil. A PEC 76/2019, apresentada…
CCJ aprova exclusão de área do Parque Nacional Montanhas doTumucumaque
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto de lei que desmembra uma área do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Oiapoque, Amapá. O PL 3.087/2022, proposto pelo…
Operação investiga influenciadores suspeitos por falsas rifas no Rio
Uma operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro, liderada pela Delegacia do Consumidor (Decon), resultou na investigação de influenciadores digitais suspeitos de promover rifas ilegais e manipular resultados. Cinco…
Assentamento em Eldorado dos Carajás quer reparação por massacre
No 28º aniversário do assentamento 17 de Abril, em Eldorado do Carajás, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) mantém viva a memória do violento massacre de 1996, que…
IPVA 2024: quarta parcela vence hoje para veículos com placa final 5
Proprietários de veículos com placa final 5 têm até hoje, 17 de abril, para quitar a quarta parcela do IPVA 2024 e evitar juros e multas. O calendário de vencimento,…
Governador anuncia 386 novos leitos em hospitais estaduais da capital e Grande SP
O fortalecimento da assistência à saúde pública em São Paulo foi impulsionado pelo anúncio do governador Tarcísio de Freitas sobre a adição de 386 novos leitos em hospitais estaduais na…
SAQ alerta aos pescadores sobre períodos e cotas para captura da tainha
A Secretaria de Aquicultura e Pesca de Santa Catarina está tomando medidas para facilitar a comunicação com o setor pesqueiro, visando evitar possíveis problemas no cumprimento das normas vigentes. Por…
