Senado comemora arquivamento de inquérito contra policias legislativos
O Senado expressou satisfação com o arquivamento do inquérito relacionado à Operação Métis, que investigou a conduta de quatro policiais legislativos na Casa. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal…
Projeto aumenta valor de benefício pago a pessoa com deficiência que trabalha
O Projeto de Lei 1003/24, de autoria do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), propõe equiparar o valor do auxílio-inclusão ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), elevando-o para um salário mínimo mensal.…
Projeto prevê interrupção imediata de cobrança de serviço não prestado sem motivo
O Projeto de Lei 883/24, de autoria do deputado Lázaro Botelho (PP-TO), propõe garantir aos consumidores o direito de interromper imediatamente cobranças automáticas de serviços suspensos por mais de cinco…
Marco Civil da Internet completa dez anos ante desafios sobre redes sociais e IA
O Marco Civil da Internet, implementado há uma década, estabeleceu direitos e garantias para o uso da internet, como a neutralidade de redes e a privacidade de dados. No entanto,…
Senado apresenta recurso contra decisão do STF que suspende desoneração
O Senado apresentará um recurso de agravo contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu trechos da Lei 14.784, de 2023, que prorrogou a desoneração da folha de pagamento…
Subcomissão de Doenças Raras vota plano de trabalho na terça
A Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras, presidida pela senadora Mara Gabrilli e com a senadora Damares Alves na vice-presidência, agendou uma reunião para votar o plano…
Comissão aprova projeto que cria lista tríplice para escolha de comandante-geral da PM
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que propõe mudanças significativas na escolha dos comandantes-gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.…
Governo quer substituir saque-aniversário do FGTS por consignado com juros mais baixos
Em uma audiência pública na Câmara dos Deputados, o Ministério do Trabalho e Emprego anunciou planos de substituir o saque-aniversário do FGTS por um novo empréstimo consignado via E-Social, alegando…
Joinville Faz Bem 2024: confira os vencedores do prêmio nas oito categorias
A quarta edição do Prêmio Joinville Faz Bem premiou iniciativas e exemplos notáveis na maior cidade de Santa Catarina, com mais de 1 milhão de votos recebidos através do portal…
