Comissão aprova projeto com desconto no IR para doações a fundos que protegem a mulher
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2887/23, que visa conceder desconto no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)…
Debatedores defendem exploração de petróleo da margem equatorial
A audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA) discutiu o avanço do Brasil em novas reservas de petróleo, abrangendo a região da margem equatorial brasileira, vista como um possível…
Comissão aprova projeto que permite consórcio entre escritórios de advocacia
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3716/19, que possibilita sociedades de advogados estabelecerem consórcios para oferecer serviços jurídicos, com a definição…
Comissão aprova exclusão da cobrança do Difal dos contribuintes inscritos no Simples
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa eliminar a cobrança do diferencial de alíquota de ICMS (Difal) para os…
Segunda parcela do Pé-de-Meia começa a ser paga nesta quinta-feira
O Programa Pé-de-Meia, criado para incentivar a permanência e conclusão do ensino médio, está em destaque com a segunda parcela de R$ 200 sendo paga aos estudantes nascidos em janeiro…
Santa Catarina quer ampliar até 12 anos vacinação contra a gripe
A Secretaria de Saúde de Santa Catarina enviou um ofício ao Ministério da Saúde solicitando a ampliação da faixa etária de crianças consideradas grupo prioritário para vacinação contra a gripe,…
Anvisa lança painel para consulta de preços de medicamentos
A Anvisa lançou um novo painel para consulta de preços de medicamentos no Brasil, visando simplificar a busca por valores máximos autorizados pela CMED. Farmácias e drogarias, assim como outros…
Alimentos ultraprocessados ficarão fora do Imposto Seletivo
O projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária do consumo exclui os alimentos ultraprocessados do Imposto do Pecado, contrariando recomendações do Ministério da Saúde e entidades da sociedade…
Polícia Federal retoma agendamento online para emissão de passaporte
A Polícia Federal restabeleceu o serviço online de agendamento de emissão de passaporte após detectar uma tentativa de invasão do ambiente de rede de computadores. Após a suspensão temporária, o…
