Por unanimidade, STF permite uso de traje religioso em foto de documento oficial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é constitucional o…
Comitê da Câmara dos EUA divulga relatório com decisões sigilosas do STF envolvendo X e outras redes
O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, controlado pelo…
CCJ aprova limitações para incidência de taxa cobrada pelo Ibama
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Gracinha Caiado reforça compromisso com Entorno do DF
A coordenadora do Goiás Social, Gracinha Caiado, reforçou o compromisso do governo…
Santos, SP, irá construir nova estação elevatória para combater as enchentes na entrada da cidade
A Prefeitura de Santos anunciou a construção de uma nova Estação Elevatória…
Pacheco recebe anteprojeto de reforma do Código Civil
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta quarta-feira o anteprojeto de…
Terremoto de magnitude 6,3 é registrado no sul do Japão
Um terremoto de magnitude 6,3 atingiu o sul do Japão, próximo à…
Dr. Hiran: flexibilização do uso de drogas só interessa aocrime organizado
O senador Dr. Hiran, em pronunciamento no Plenário, expressou seu apoio à…
Regras para pesquisas com seres humanos são aprovadas pelaCCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto de lei…