A comissão mista do Senado Federal analisou nesta terça-feira (30) a Medida Provisória 1.309/2025, que institui o Plano Brasil Soberano, iniciativa do governo federal para apoiar exportadores brasileiros impactados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. O programa disponibiliza R$ 30 bilhões em linhas de crédito do BNDES, provenientes do superávit do Fundo de Garantia à Exportação, além de prever adiamento no vencimento de tributos e autorização para que a administração pública adquira alimentos que deixaram de ser exportados.
O diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES explicou que os exportadores foram classificados conforme o impacto das tarifas, que podem chegar a 50% sobre os produtos. Aqueles com perdas entre 5% e 20% terão acesso a juros diferenciados e fundo garantidor, enquanto os mais afetados, com perdas superiores a 20%, poderão obter capital de giro e linhas de crédito para investimentos. O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda destacou que o plano não só mitiga efeitos imediatos, mas também aprimora o sistema de financiamento à exportação para enfrentar desafios do mercado global.
Parlamentares enfatizaram a necessidade de equilibrar incentivos para preservar as relações comerciais com os Estados Unidos, mantendo a confiança e o valor da marca brasileira no exterior. Além disso, foi ressaltada a aprovação de um projeto que cria procedimentos excepcionais para os financiamentos previstos na MP, reforçando o caráter estratégico da medida para a economia nacional.
