O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei que regulamenta a profissão de condutor de ambulância, classificando esses profissionais como integrantes da área da saúde. O PL 2.336/2023, originado na Câmara dos Deputados, foi aprovado com modificações e retorna para nova análise na Casa. A proposta estabelece requisitos mínimos para o exercício da função e detalha as atribuições dos condutores, reforçando a importância da categoria no atendimento pré-hospitalar.
Entre as principais alterações feitas no Senado, está a exclusão das motocicletas como veículos de socorro e a retirada dos socorristas e resgatistas do texto, para evitar sobreposição de categorias. O projeto define que os condutores devem ter mais de 21 anos, ensino médio completo, carteira de habilitação nas categorias D ou E e comprovar treinamento específico com reciclagem a cada cinco anos. Além disso, reconhece esses profissionais como trabalhadores da saúde, permitindo o acúmulo de cargos públicos quando houver compatibilidade e respeitados os períodos mínimos de descanso.
Parlamentares destacaram a relevância do trabalho dos condutores, especialmente no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), ressaltando que eles fazem parte da equipe de socorro e não apenas conduzem os veículos. A regulamentação visa valorizar a profissão, garantir formação contínua e aumentar a segurança dos pacientes e das equipes. O projeto agora aguarda votação na Câmara dos Deputados para sua aprovação final.
