O Banco Central (BC) anunciou que, a partir de quarta-feira, 1º de outubro, os usuários do Pix poderão utilizar o botão de contestação para casos de fraude, golpe ou coerção. A ferramenta, denominada autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), permitirá contestar transações de forma totalmente digital, diretamente pelo aplicativo bancário, sem necessidade de contato humano.
Atualmente, a devolução de valores só é possível pela conta utilizada na fraude, o que dificulta a recuperação quando os fraudadores transferem rapidamente os recursos para outras contas. Com o novo recurso, ao contestar uma transação, a informação é enviada instantaneamente ao banco do suspeito, que deve bloquear os valores existentes na conta, total ou parcialmente. Em seguida, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação e, confirmada a fraude, o valor será devolvido à vítima em até 11 dias.
O Banco Central alerta que o botão não se aplica a erros do usuário, arrependimentos ou desacordos comerciais. A medida visa aumentar a segurança e agilidade na resolução de fraudes no Pix, fortalecendo a proteção dos consumidores e a confiança no sistema financeiro brasileiro.
