O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (30), em Brasília, que a suposta tensão entre o Judiciário e o Congresso Nacional é uma “lenda urbana”. Segundo ele, os desentendimentos existentes são pontuais e mais ruidosos do que efetivos. Gilmar ressaltou o reconhecimento mútuo entre os poderes e destacou a importância do Congresso na defesa da democracia no Brasil.
No momento, o STF enfrenta críticas de parlamentares da oposição, que acusam a Corte de extrapolar suas competências e interferir nas prerrogativas do Legislativo. Na semana passada, o Senado rejeitou a chamada PEC da Blindagem, proposta que dificultava a responsabilização judicial de congressistas e já havia sido aprovada pela Câmara com amplo apoio. Além disso, o Supremo tem avançado em investigações sobre a transparência no uso das emendas parlamentares, especialmente as chamadas emendas Pix, tema que tem ampliado os atritos com setores do Congresso.
As declarações de Gilmar Mendes buscam minimizar os conflitos institucionais e reforçar o diálogo entre os poderes. O episódio evidencia a complexa relação entre Judiciário e Legislativo e pode impactar a dinâmica política e jurídica do país, sobretudo em temas relacionados à fiscalização parlamentar e à independência do STF.
