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Leitura: Lula veta mudanças que reduziriam inelegibilidade na Lei da Ficha Limpa
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Lula veta mudanças que reduziriam inelegibilidade na Lei da Ficha Limpa
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Lula veta mudanças que reduziriam inelegibilidade na Lei da Ficha Limpa

Laura Ferreira
Última atualização: 29 de setembro de 2025 23:02
Laura Ferreira
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Tempo: 1 min.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto aprovado pelo Senado que alterava a Lei da Ficha Limpa. Os dispositivos vetados pretendiam reduzir o período de inelegibilidade para políticos punidos pela norma, mas foram rejeitados para manter o atual rigor da legislação. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2025.

O projeto, aprovado pelo Congresso no início do mês, gerou controvérsia ao propor a diminuição do tempo em que candidatos condenados ficam impedidos de disputar eleições. A Lei da Ficha Limpa é considerada um instrumento fundamental para garantir a integridade e a ética no processo eleitoral brasileiro, combatendo práticas corruptas e abusos de poder.

Com o veto presidencial, o prazo de inelegibilidade permanece inalterado, reforçando o compromisso do governo com a transparência e a moralidade pública. A medida deve impactar futuras discussões sobre reformas eleitorais e fortalecer o combate à impunidade no cenário político nacional.

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