O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, manifestou discordância em relação ao parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) que recomendou o arquivamento do inquérito sobre a prisão em flagrante do economista Rubens Oliveira Costa. A detenção ocorreu após o depoente ser acusado de mentir durante seu testemunho na comissão, fato que motivou a voz de prisão dada pelo senador.
Rubens Oliveira Costa é apontado como intermediário de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, investigado por supostas fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social. A PGR argumenta que a CPMI só poderia convocar o economista na condição de investigado, não como testemunha, e considera que a prisão foi indevida, recomendando o arquivamento do inquérito.
O impasse entre a CPMI e a PGR pode influenciar os desdobramentos das investigações sobre fraudes no INSS e estabelecer precedentes para a atuação das comissões parlamentares. A decisão final sobre o arquivamento ou prosseguimento do inquérito será determinante para as futuras medidas contra suspeitos e para o controle das convocações em comissões parlamentares mistas.
