O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) detectou, entre abril e agosto de 2020, um aumento anormal no número de associados incluídos pela Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer). Segundo documento interno, foram registrados 95.818 novos descontos em benefícios previdenciários nesse período, coincidindo com as restrições sanitárias da pandemia de Covid-19. O INSS recomendou a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a entidade, que chegou a ser suspenso.
O documento da Diretoria de Benefícios aponta que a Conafer não apresentou as autorizações necessárias para os descontos, alegando dificuldades causadas pelo fechamento das representações estaduais durante a pandemia. Além disso, foram identificados descontos em categorias que a entidade não poderia representar, como ex-funcionários do Fundo de Previdência Privada do Banco do Brasil (Previ), e até em beneficiários residentes no exterior. A situação levou à suspensão temporária do acordo e à abertura de processo administrativo para sua rescisão.
A investigação motivou a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar fraudes relacionadas aos descontos indevidos em aposentadorias. Os dados indicam um crescimento expressivo no número de associados da Conafer desde 2020, o que levanta preocupações sobre a fiscalização e o controle desses descontos. O caso pode resultar em mudanças nas normas para garantir maior transparência e segurança nos processos de desconto em benefícios previdenciários.
