O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), reafirmou nesta segunda-feira (29) a manutenção do pedido de prisão do economista Rubens Oliveira Costa, sócio do empresário conhecido como ‘Careca do INSS’. A decisão ocorre após a Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendar o arquivamento do processo contra Oliveira Costa, detido por falso testemunho durante depoimento à comissão no Senado Federal, em Brasília.
Carlos Viana criticou o parecer da PGR, argumentando que a CPMI tem autonomia para definir quem é testemunha ou investigado e conduzir as investigações com independência. Segundo ele, a comissão é soberana e suas decisões não podem ser alteradas por manifestações externas. O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), havia solicitado a prisão preventiva do economista por risco de fuga e suspeita de ocultação documental.
A CPMI investiga desvios de recursos previdenciários que afetam aposentados e pensionistas, com foco em descontos indevidos nos benefícios. O caso gerou tensão entre a comissão e a PGR, evidenciando desafios institucionais na apuração dos fatos. A comissão segue com os trabalhos, incluindo depoimentos de representantes de entidades como a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), envolvida nas investigações.
