O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a notificação por edital do deputado federal Eduardo Bolsonaro, atualmente nos Estados Unidos, para que responda a uma denúncia por coação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no dia 22 de setembro de 2025. Segundo Moraes, o parlamentar tem dificultado sua notificação, indicando que estaria no exterior para evitar o cumprimento da lei brasileira. A comunicação oficial da denúncia será publicada em veículo de comunicação, e Eduardo Bolsonaro terá 15 dias para apresentar sua defesa prévia.
O episódio ocorre em um momento de intensos debates políticos no Brasil, especialmente sobre propostas de anistia e redução de penas para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. O ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados discutem estratégias políticas, enquanto o governador do Paraná, Ratinho Jr., ganha força como possível candidato presidencial da direita. Paralelamente, ministros do STF e políticos manifestam opiniões divergentes sobre as medidas judiciais relacionadas ao caso.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes reforça o papel do Judiciário na investigação dos atos antidemocráticos e pode ter desdobramentos significativos no cenário político nacional. A notificação por edital é uma medida excepcional que evidencia a dificuldade em localizar o deputado para os procedimentos legais. O caso também intensifica as disputas internas na direita brasileira e pode influenciar as próximas eleições estaduais e presidenciais.