A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 29 de setembro de 2025, o Projeto de Lei 2122/25, elaborado pela deputada Marussa Boldrin (MDB-GO). A proposta busca melhorar a qualidade das relações interpessoais nas escolas, promovendo o uso consciente das tecnologias digitais e combatendo a violência escolar. As equipes multiprofissionais das escolas públicas deverão implementar ações que incluem suporte socioemocional, escuta ativa e medidas de conscientização sobre bullying e cyberbullying.
O relator do projeto, deputado Professor Alcides (PL-GO), destacou a importância da atuação de profissionais de psicologia e serviço social nas escolas para aprimorar as relações interpessoais e enfrentar a violência. Ele ressaltou que o texto inova ao estabelecer diretrizes para a prevenção e resolução de episódios violentos no ambiente escolar, sem adicionar novas disciplinas, mas detalhando temas já existentes na Base Nacional Comum Curricular. O projeto foi aprovado com emendas que retiraram critérios sobre conteúdos curriculares relacionados à sexualidade.
Agora, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A tramitação deste projeto é um passo importante para a melhoria do ambiente escolar e a proteção dos estudantes no Brasil.
