Um edifício de 14 andares localizado no Centro de Ribeirão Preto (SP) foi invadido por uma quadrilha na última quarta-feira, resultando em prejuízos que podem ultrapassar R$ 4 milhões. Segundo a Polícia Civil, os criminosos conseguiram acesso ao prédio alugando um apartamento com documentação falsa. O advogado especialista em direito condominial, Henrique Caldeira Sisdeli, destacou que as checagens feitas pelas imobiliárias são frequentemente superficiais, o que facilita a ação dos bandidos.
A invasão, que deixou ao menos 11 moradores assaltados e seis apartamentos invadidos, evidencia a necessidade urgente de repensar a segurança em condomínios. Caldeira enfatiza que muitos prédios antigos negligenciam investimentos em segurança devido ao alto custo de manutenção, o que pode resultar em situações como essa. Ele recomenda que síndicos levem propostas de melhorias para assembleias, garantindo que as deliberações sejam registradas em ata.
Em relação às responsabilidades legais, Caldeira esclarece que, geralmente, os condomínios não podem ser responsabilizados civilmente pelos prejuízos dos moradores, uma vez que se tratam de propriedades particulares. Para alterar essa norma, é necessário convocar uma assembleia e obter um quórum de dois terços para modificar a convenção condominial. Essa situação ressalta a importância da organização e do investimento em segurança nos condomínios para prevenir futuros incidentes.
