O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a revogação da prisão preventiva de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido artisticamente como Oruam. O rapper estava detido desde julho de 2023, em uma situação que gerou diversos questionamentos sobre sua fundamentação legal. O caso teve início em 22 de julho, quando Oruam se entregou à polícia após um incidente envolvendo agentes da polícia civil que buscavam cumprir um mandado de prisão contra outra pessoa em sua residência na zona oeste do Rio de Janeiro.
Durante a operação policial, houve um confronto em que pessoas próximas ao local arremessaram pedras contra as viaturas policiais. Antes de sua prisão, Oruam havia criticado publicamente a forma como a polícia conduzia investigações sobre suas músicas, que retratam o cotidiano das comunidades cariocas. A analista de política Julliana Lopes destacou que a sustentabilidade da prisão preventiva e os indícios que mantiveram o rapper detido por tanto tempo foram alvos de críticas por defensores dos direitos humanos e seus apoiadores.
A revogação da prisão preventiva pode ter implicações significativas para a liberdade de expressão no Brasil, especialmente no que diz respeito à arte e à crítica social. A situação de Oruam levanta questões sobre a relação entre a polícia e artistas que abordam temas sensíveis em suas obras. A decisão do STJ pode ser vista como um passo em direção à proteção dos direitos dos artistas e à promoção de um ambiente mais seguro para a expressão criativa no país.
