O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, acatou nesta sexta-feira (26) o pedido da TV Globo e derrubou a decisão que obrigava a emissora a renovar compulsoriamente o contrato de afiliação com a TV Gazeta, de Alagoas. Com isso, a Globo passa a contar com a TV Asa Branca como nova parceira no estado, enquanto a TV Gazeta, que perdeu a afiliação após 50 anos, busca alternativas para manter sua programação local.
A disputa judicial entre as emissoras começou no final de 2023, quando a Globo anunciou sua intenção de encerrar o vínculo com a TV Gazeta, que pertence ao ex-presidente Fernando Collor. A Gazeta conseguiu uma liminar na Justiça estadual que prorrogava o contrato por mais cinco anos, decisão que foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, a Globo recorreu ao STF, argumentando que o rompimento era necessário devido à condenação de Collor por corrupção e lavagem de dinheiro em maio de 2023.
Com a decisão do STF, a TV Asa Branca se prepara para assumir operações em Alagoas, enquanto a TV Gazeta enfrenta um futuro incerto. A emissora alagoana está em recuperação judicial desde 2019 e alegou que perder a afiliação poderia levar à falência. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apoiou a Globo, afirmando que manter o contrato representaria um obstáculo à outorga do serviço devido à presença de Collor no quadro societário da afiliada.
