Um casal está sob investigação após ser flagrado realizando atos sexuais em uma piscina na presença de uma criança, em Sobral, Ceará, no último fim de semana. O vídeo do incidente, que rapidamente se espalhou nas redes sociais, mostra o homem oferecendo bebida alcoólica ao menino, identificado como filho da mulher envolvida. A polícia e o Conselho Tutelar foram acionados e já identificaram os suspeitos, que enfrentam acusações de satisfação de lascívia e fornecimento de bebida a menor.
Os atos libidinosos, conforme definidos pela legislação brasileira, são condutas que buscam a satisfação sexual e podem ser considerados crimes dependendo do contexto. No caso em questão, a prática ocorreu na presença de uma criança, o que agrava a situação legal dos envolvidos. O advogado Djalma Brochado explica que a legislação protege crianças e adolescentes menores de 14 anos contra tais ações, e a pena para satisfação de lascívia pode variar de dois a quatro anos de reclusão.
As implicações deste caso vão além da investigação criminal, levantando questões sobre a proteção de crianças em ambientes públicos e a responsabilidade dos adultos. A sociedade civil e as autoridades locais estão atentas ao desdobramento do caso, que pode influenciar futuras discussões sobre legislação e proteção infantil no Brasil. O processo tramita em segredo de justiça, refletindo a seriedade da situação e a necessidade de resguardar os direitos da criança envolvida.
