A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (30), uma audiência pública sobre a orientação educacional e seu fortalecimento na política nacional de educação. O debate, solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF), ocorrerá às 10 horas no Plenário 3 e será interativo, permitindo que o público envie perguntas. O encontro tem como objetivo discutir o papel da orientação educacional para uma educação democrática, equitativa e de qualidade, além de abordar a regulamentação nacional da função de orientador educacional pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
Durante a audiência, serão propostas medidas para valorizar a carreira dos orientadores educacionais, incluindo planos de carreira, aposentadoria especial, isenção de imposto de renda e concursos públicos. A deputada Kokay destacou que a audiência é uma medida estratégica e urgente para consolidar a identidade profissional desses profissionais e assegurar sua presença qualificada em todo o sistema educacional brasileiro. Também estarão em pauta propostas para fortalecer a formação inicial e continuada desses profissionais e promover o reconhecimento da orientação educacional como uma carreira de Estado.
