A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discutirá na próxima terça-feira, 30 de setembro, o novo contrato de concessão da BR-101, que abrange o trecho entre Espírito Santo e Bahia. O debate foi solicitado pelo deputado Gilson Daniel (Pode-ES) e terá como foco apresentar os detalhes do novo contrato firmado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a empresa Ecovias Capixaba, que prorroga a exploração do trecho capixaba por mais 24 anos.
Durante a audiência, que ocorrerá às 15h30 no plenário 11, serão avaliados aspectos como cronograma de obras, investimentos e garantias, além dos impactos financeiros e tarifários. A discussão também abordará questões locais, como mobilidade, segurança viária, meio ambiente e economia das regiões afetadas, com o objetivo de definir mecanismos de acompanhamento e fiscalização que garantam a participação ativa de prefeituras e da sociedade civil.
Esse debate é crucial para assegurar que as obras atendam às necessidades das comunidades locais e para promover um diálogo transparente entre os envolvidos. A participação da sociedade civil será incentivada, permitindo que cidadãos enviem perguntas e contribuam para a discussão sobre os desdobramentos do novo contrato de concessão.
