A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que cria um protocolo de ajuda a povos indígenas durante desastres climáticos, ambientais e sanitários. Relatado pela deputada Silvia Cristina (PP-RO), o projeto assegura que as ações de adaptação, resposta e recuperação respeitem a autonomia e os saberes tradicionais dos indígenas, garantindo sua participação em todas as etapas do processo.
O texto prevê a formação de um comitê gestor responsável por coordenar as respostas às emergências e integrar as ações aos sistemas nacional e estadual de defesa civil. Este comitê terá a função de convocar oficinas para a criação dos protocolos, articular com órgãos governamentais e propor planos para proteger os povos indígenas em risco. Além disso, o projeto estabelece que a composição do comitê seja regulamentada pelo Poder Executivo, evitando conflitos de competência.
A proposta, que se baseia em um documento elaborado durante o Acampamento Levante pela Terra em Brasília, destaca a importância dos povos indígenas na proteção ambiental e busca mitigar os impactos das mudanças climáticas sobre essas comunidades. Após a aprovação na comissão, o projeto será analisado por outras comissões antes de seguir para votação no plenário da Câmara e no Senado, onde poderá se tornar lei.
