A campanha Agosto Branco, destinada à conscientização sobre o câncer de pulmão, foi oficialmente instituída com a publicação da Lei 15.207, sancionada na última sexta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A norma, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (15), estabelece que todo mês de agosto será dedicado a campanhas informativas sobre os sintomas, prognóstico e tratamento da doença, além da divulgação de serviços de saúde especializados para pacientes.
A lei é fruto do Projeto de Lei 4.047/2023, apresentado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO) e aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O relator da matéria, senador Dr. Hiran (PP-RR), enfatizou a gravidade do câncer de pulmão, que é uma das principais causas de mortalidade no Brasil e no mundo. Dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca) indicam que cerca de 30 mil novos casos são diagnosticados anualmente no país, sendo o tabagismo a principal causa da doença.
A implementação da campanha Agosto Branco pode ter implicações significativas na saúde pública, ao promover a conscientização e informação sobre o câncer de pulmão. Especialistas acreditam que ações educativas podem contribuir para a redução da incidência da doença, ressaltando a importância do diagnóstico precoce e do acesso a tratamentos adequados. Com essa nova legislação, espera-se um aumento na busca por informações e serviços de saúde relacionados ao câncer de pulmão entre a população brasileira.
