O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi alertado sobre descontos indevidos em aposentadorias e pensões por pelo menos quatro órgãos de fiscalização desde 2018. O primeiro aviso, emitido pelo Ministério Público Federal (MPF), revelou que o ex-ministro da Previdência, José Carlos Oliveira, foi informado sobre essas irregularidades quando era superintendente do INSS em São Paulo. As discussões sobre os descontos abusivos continuaram ao longo dos anos, envolvendo o Procon-SP e a Defensoria Pública da União (DPU).
Em 2019, o Procon-SP recebeu queixas de empresas que realizavam descontos abusivos nos benefícios dos aposentados, levando o então presidente do INSS, Renato Vieira, a prometer a exclusão de associações que praticavam tais descontos. O escândalo foi amplamente coberto pelo Metrópoles, que revelou que as entidades arrecadaram R$ 2 bilhões em um ano, enquanto enfrentavam processos por fraudes. As reportagens resultaram na abertura de inquérito pela Polícia Federal e na Operação Sem Desconto, que levou à demissão de altos funcionários do INSS.
A situação levantou preocupações sobre a falta de regulamentação e transparência nos descontos associativos. Em reuniões subsequentes, representantes da DPU questionaram a legalidade dos descontos e sugeriram melhorias no aplicativo “Meu INSS” para facilitar o acesso à informação pelos aposentados. O debate continua, com a necessidade de uma abordagem mais rigorosa para proteger os direitos dos beneficiários e garantir a integridade do sistema previdenciário.
