Uma decisão judicial recente determinou a suspensão de descontos indevidos em benefícios previdenciários de um aposentado, além da devolução dos valores pagos e R$ 7 mil em danos morais. O caso, que envolve a responsabilidade de bancos e do INSS na conferência de dados relacionados a empréstimos consignados, reflete uma mudança na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que visa proteger aposentados e pensionistas. A sentença pode influenciar futuras ações judiciais, evidenciando a necessidade de maior rigor na validação de contratos e na proteção dos direitos dos consumidores.
Justiça suspende descontos indevidos e condena banco a indenizar aposentado
