O governo brasileiro avalia a possibilidade de adotar uma legislação que funcione como uma vacina contra sanções internacionais, especialmente as dos Estados Unidos, inspirando-se no Estatuto de Bloqueio da União Europeia. Essa legislação europeia anula ordens extraterritoriais de sanção a cidadãos e empresas, e fontes indicam que uma medida similar no Brasil poderia oferecer maior segurança às instituições sob pressão do governo do ex-presidente Donald Trump. O debate ganhou força após a aplicação da Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levando o ministro Flávio Dino a afirmar que bloqueios de ativos e outras ações desse tipo devem ter autorização da corte. Além disso, a recente condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo STF provocou reações do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, que criticou a decisão e prometeu uma resposta adequada do país às ações brasileiras.
Brasil estuda legislação para evitar sanções da Lei Magnitsky, diz agência
