Após a condenação do núcleo central da trama golpista, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem até 60 dias para publicar o acórdão da decisão. Em seguida, será aberto um prazo de cinco dias úteis para que as defesas apresentem recursos, como embargos de declaração, que visam apontar contradições ou omissões nos votos dos ministros. Contudo, esses recursos costumam ser rejeitados pela Corte, sendo frequentemente vistos como tentativas de atrasar o trânsito em julgado.
Outra opção disponível são os embargos infringentes, que permitem um novo julgamento no plenário do STF, com a participação dos 11 ministros. No entanto, esse recurso só é aceito quando há pelo menos dois votos pela absolvição, o que não ocorreu neste caso, já que apenas o ministro Luiz Fux votou pela absolvição de Jair Bolsonaro. Apesar das baixas chances de êxito, especialistas sugerem que as defesas devem tentar todas as possibilidades recursais para postergar os efeitos das condenações.
As implicações dessa situação são significativas, pois a possibilidade de recursos pode atrasar a execução das penas e prolongar a incerteza jurídica em torno das condenações. A pressão sobre o STF e as reações políticas em relação ao caso de Bolsonaro também podem influenciar o cenário político nacional, especialmente com as eleições se aproximando. Assim, o desdobramento desse processo poderá ter repercussões importantes na dinâmica política do Brasil.
