O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que estabelece ações para prevenir partos prematuros, ocorrendo antes de 37 semanas de gestação. Além disso, a legislação institui o Dia Nacional da Prematuridade, que será comemorado em 17 de novembro, e declara novembro como o mês de conscientização sobre o tema, denominado Novembro Roxo. A medida visa aumentar a conscientização sobre a prematuridade e aprimorar os cuidados de saúde materna e infantil em todo o Brasil.