A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, em 12 de setembro de 2025, o Projeto de Lei 1454/22, que obriga bibliotecas públicas, universitárias e escolares a disponibilizarem livros acessíveis e tecnologias assistivas para pessoas com deficiência visual. A proposta, apresentada pelo deputado Francisco Jr. (PSD-GO) e relatada pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), visa ampliar a atual Política Nacional do Livro, que apenas exige títulos impressos em Braille. Sâmia Bomfim destacou que a medida não só promove o acesso à leitura, mas também favorece a integração social e o desenvolvimento das habilidades de pessoas com deficiência visual, além de beneficiar idosos e indivíduos com dislexia.
O projeto agora segue para análise das comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A aprovação deste projeto pode ter um impacto significativo na inclusão social no Brasil, garantindo que mais pessoas tenham acesso à cultura e à educação.
Câmara aprova projeto que garante livros acessíveis em bibliotecas
