A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa incluir estudantes ribeirinhos entre os beneficiários das cotas para ingresso no ensino superior. A relatora, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), destacou que esses estudantes enfrentam desafios significativos, como a falta de infraestrutura e acesso à educação de qualidade, e que a inclusão deles nas cotas é um passo importante para a valorização de suas comunidades.
O projeto de lei 2117/24, de autoria do deputado Airton Faleiro (PT-PA), busca garantir que as comunidades ribeirinhas, que dependem da pesca artesanal e vivem em estreita relação com os rios, tenham acesso a oportunidades educacionais. Célia Xakriabá enfatizou que a formação superior permitirá que esses jovens retornem às suas localidades com conhecimentos que podem impulsionar iniciativas em saúde, sustentabilidade e empreendedorismo, adaptadas à cultura local.
Agora, a proposta seguirá para análise das comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, Educação, e Constituição e Justiça. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, o que poderá trazer mudanças significativas para o acesso à educação nas comunidades ribeirinhas.
