Na próxima terça-feira, 16 de setembro, as comissões de Finanças e Tributação e de Integração Nacional da Câmara dos Deputados realizarão uma audiência pública conjunta para discutir a adesão dos municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo ao Programa de Indenização Definitiva (PID). Este programa é parte do acordo judicial que renegociou as responsabilidades relacionadas ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015, que deixou 19 mortos e causou danos significativos à economia e ao meio ambiente na região do vale do rio Doce.
O debate foi solicitado pelo deputado Paulo Guedes (PT-MG) e está agendado para começar às 9h30, em um plenário a ser definido. A adesão ao PID é voluntária, e a proposta da audiência é ouvir os prefeitos dos municípios que ainda não se inscreveram no programa, buscando compreender os motivos por trás dessa recusa. O evento representa uma oportunidade crucial para discutir as necessidades e preocupações das comunidades afetadas.
As implicações desse debate são significativas, pois a adesão ao PID pode proporcionar compensações justas e definitivas para os atingidos pelo desastre. Além disso, a audiência pode influenciar futuras políticas públicas relacionadas à gestão de desastres ambientais e à responsabilidade das empresas envolvidas. A participação dos prefeitos é essencial para garantir que as vozes das comunidades afetadas sejam ouvidas e consideradas nas decisões que impactam suas vidas.
