O Banco Central do Brasil aprovou uma nova norma que obriga as instituições financeiras a rejeitar transações de pagamento destinadas a contas suspeitas de envolvimento em fraudes. A resolução, aprovada em 11 de setembro de 2025, deve ser implementada até 13 de outubro e se aplica a todos os meios de pagamento, como o Pix. O objetivo é reforçar a segurança do Sistema Financeiro Nacional contra crimes organizados e ataques recentes a instituições financeiras.
As instituições financeiras deverão utilizar todas as informações disponíveis, sejam elas provenientes de bases de dados públicas ou privadas, para avaliar o envolvimento das contas em fraudes. O Banco Central enfatiza que a avaliação de suspeitas deve considerar fatores a critério de cada instituição, podendo incluir dados de sistemas eletrônicos. Além disso, as instituições são obrigadas a comunicar aos titulares sobre as medidas adotadas em casos de suspeita de fraude e bloqueio da conta.
Essa nova norma representa um passo significativo na luta contra fraudes financeiras no Brasil, refletindo uma preocupação crescente com a segurança no setor bancário. Com a implementação até o dia 13 de outubro, espera-se que essa medida ajude a proteger consumidores e instituições contra práticas fraudulentas, promovendo um ambiente financeiro mais seguro.
