O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 11 de setembro de 2025, a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). Este novo documento de identidade funcional, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), permitirá que professores da rede pública e privada tenham acesso a descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. A CNDB começará a ser emitida em 15 de outubro, Dia Nacional do Professor.
Durante o evento de sanção, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância da nova carteira para reconhecer o trabalho dos educadores. Ele ressaltou que muitos professores enfrentavam dificuldades para comprovar sua profissão ao buscar benefícios como a meia-entrada em cinemas. A proposta legislativa foi aprovada pela Câmara dos Deputados em agosto e visa garantir que todos os professores com vínculo formal tenham acesso ao novo documento.
Além dos descontos em eventos culturais, os portadores da CNDB terão acesso a um cartão de crédito sem anuidade vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, além de descontos em hotéis. A expectativa do MEC é que mais de 2 milhões de professores sejam beneficiados pela iniciativa, que faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, voltado à valorização e qualificação do magistério no país.
