Cerca de 35,7 mil agricultores familiares e pescadores profissionais artesanais dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo recebem nesta quarta-feira (10) a terceira parcela de indenizações relacionadas ao rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015. O valor mensal da indenização é de um salário mínimo e meio por atingido durante 36 meses, seguido de um salário mínimo mensal por mais 12 meses, com os depósitos realizados pela Caixa Econômica Federal.
Os programas de transferência de renda, que totalizam R$ 3,7 bilhões ao longo de quatro anos, são administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). O recebimento das indenizações é parte do Novo Acordo Rio Doce, firmado em julho deste ano entre o governo federal e a mineradora Samarco, além das empresas Vale e BHP, visando reparar os danos causados pela tragédia que resultou na morte de 19 pessoas e no deslocamento de outras 600.
Os beneficiários devem atender a critérios específicos para serem elegíveis aos programas, como ter inscrição ativa no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar ou no Registro Geral da Atividade Pesqueira. Dúvidas sobre a elegibilidade podem ser esclarecidas através de canais disponibilizados pelos ministérios responsáveis. A continuidade do suporte financeiro é crucial para a recuperação das comunidades afetadas pela catástrofe.
