O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o voto de Alexandre de Moraes e se posicionou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus pelos crimes de golpe de Estado. Dino argumentou que Bolsonaro liderou um plano para se manter no poder, enquanto a participação dos generais Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Alexandre Ramagem foi considerada de menor relevância nos atos executórios de ruptura institucional.
Durante seu voto, Dino enfatizou que o julgamento do ex-presidente segue os princípios do devido processo legal e é comparável a outros casos históricos, como o Mensalão e a Lava Jato. Ele apresentou um levantamento sobre a legislação penal relacionada a golpes de Estado desde os anos 1890, afirmando que tais crimes não podem ser anistiados. O ministro também alertou sobre a frequência com que tentativas de ruptura constitucional ocorrem no Brasil, destacando que isso não deve ser considerado normal.
Dino indicou que, apesar da condenação, haverá uma diferenciação nas penas dos réus com menor participação no plano golpista. Ele mencionou que a falta de apoio dos chefes das Forças Armadas foi crucial para impedir uma ruptura institucional efetiva. A decisão do STF pode ter implicações significativas para a política brasileira e para a percepção pública sobre a responsabilidade dos líderes em casos de tentativa de golpe.
