A Justiça Eleitoral confirmou os mandatos dos vereadores Prof. Eraldo, Leandro Silva, Júnior da Teia e Leandro do Surumu, todos do partido Progressistas, em Pacaraima, nesta terça-feira (9). A decisão foi tomada após o julgamento de ações que pediam a cassação dos mandatos por suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. A juíza Anita de Lima Oliveira, da 7ª Zona Eleitoral, rejeitou as acusações, considerando que as provas apresentadas não eram suficientes para comprovar a fraude.
As denúncias alegavam que duas candidatas registradas pelo partido tiveram votações insignificantes, com apenas 3 e 13 votos, sem evidências de campanhas efetivas. No entanto, a defesa apresentou documentos que comprovavam a participação das candidatas no processo eleitoral. A magistrada enfatizou que a baixa votação não é prova suficiente de fraude e que é necessário apresentar “prova robusta” para cassar mandatos obtidos nas urnas.
Com essa decisão, os quatro vereadores permanecem no Legislativo municipal, representando o Progressistas e assegurando a continuidade de sua atuação política. A sentença reforça o princípio da soberania popular e a necessidade de provas concretas em casos de alegações de ilícitos eleitorais.
Justiça Eleitoral valida mandatos de vereadores em Pacaraima
