Em 8 de setembro de 2025, Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, sancionou uma nova lei que poderá ser utilizada como fundamento para sua possível condenação. A norma, aprovada em 2021, foi criada para substituir a antiga Lei de Segurança Nacional, de 1983, e estabelece definições claras sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito. Essa sanção gera um debate acirrado sobre as consequências jurídicas que Bolsonaro poderá enfrentar e como isso afetará o cenário político do país.
Bolsonaro sanciona lei que pode resultar em sua condenação
