A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira, 9, o julgamento do núcleo 1 da suposta trama golpista que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. O processo teve início na semana passada, com as sustentações das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se posicionou favoravelmente à condenação dos réus. As sessões de votação estão programadas até o dia 12 de setembro e podem resultar em penas superiores a 30 anos de prisão para os acusados.
Os réus são acusados de envolvimento em um plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que teria como objetivo o sequestro e assassinato de autoridades, incluindo o ministro Alexandre de Moraes e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, a denúncia menciona a produção da “minuta do golpe”, um documento que visava reverter o resultado das eleições de 2022. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, abrirá a sessão e abordará questões preliminares antes de se pronunciar sobre o mérito do julgamento.
Caso haja condenação, a prisão dos réus não será automática e dependerá da análise de recursos. Os acusados poderão apresentar embargos de declaração para esclarecer eventuais omissões no acórdão, mas esses recursos geralmente não alteram o resultado do julgamento. Para que o caso seja reavaliado, será necessário obter pelo menos dois votos pela absolvição, evidenciando a complexidade e as implicações jurídicas deste processo.
