Parlamentares brasileiros estão se mobilizando para discutir um projeto de lei que visa conter o aumento alarmante dos pedidos de recuperação judicial no setor agropecuário. No primeiro trimestre de 2025, foram registradas 389 solicitações, um aumento de 44,6% em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo dados da Serasa Experian. Essa situação é interpretada por lideranças do agronegócio como um sinal de crise financeira, exacerbada pela atuação de escritórios de advocacia que estariam utilizando a recuperação judicial como um atalho habitual, em vez de um recurso excepcional.
A Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara dos Deputados promoveu uma reunião com representantes do Banco Central e do Ministério da Agricultura para discutir possíveis soluções para essa questão. O crescente número de recuperações judiciais está gerando preocupações sobre a confiança dos investidores e a oferta de crédito no setor, o que pode ter efeitos prejudiciais a longo prazo. O projeto em discussão busca redefinir o alcance da recuperação judicial no agronegócio, com um enfoque mais educativo do que punitivo.
As implicações dessa discussão são significativas, pois uma mudança nas regras pode impactar diretamente a saúde financeira das empresas do setor agropecuário. Se o projeto for aprovado, poderá haver uma reavaliação das práticas atuais, promovendo um uso mais responsável da recuperação judicial e, assim, restaurando a confiança dos credores. O Congresso está atento à necessidade de equilibrar a proteção das empresas em dificuldades com a manutenção da integridade do sistema financeiro agrícola.
