O empresário brasileiro João Henrique Pinheiro, que se destacou como o candidato mais rico do Brasil nas eleições municipais de 2024, encontra-se preso em Madri desde 27 de maio. Sua detenção ocorreu após ser incluído na lista vermelha da Interpol a pedido da Bolívia, que investiga um suposto caso de estelionato relacionado à venda de maquinário para um complexo industrial de cana. Na última terça-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Roberto Barroso, negou um pedido de habeas corpus feito pela defesa de Pinheiro, que alegava excesso de prazo para a conclusão do processo de extradição pelo governo boliviano.
A defesa argumentou que a Lei de Extradição Passiva entre Espanha e Bolívia estabelece um prazo improrrogável de 45 dias para a conclusão do procedimento, e que, após esse período, Pinheiro deveria ser libertado. No entanto, Barroso afirmou que o STF não possui competência para processar e julgar habeas corpus contra atos do Judiciário espanhol. Pinheiro, que declarou um patrimônio de R$ 2,8 bilhões ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teve sua candidatura à prefeitura de Marília marcada por polêmicas e ostentação.
As acusações contra Pinheiro incluem fraudes que teriam causado prejuízos a cerca de 80 famílias na Bolívia, além de uma denúncia anterior feita por um empresário dos Estados Unidos por descumprimento de contrato. O caso levanta questões sobre a eficácia das leis de extradição e os direitos dos acusados em processos internacionais. A situação de Pinheiro pode impactar sua reputação e suas futuras aspirações políticas no Brasil.
