O governo federal pediu nesta quarta-feira, 3 de setembro de 2025, que a Polícia Federal investigue fraudes na concessão do Seguro-Defeso, benefício destinado a pescadores artesanais em diversos municípios brasileiros. A solicitação foi feita pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e pela Controladoria Geral da União (CGU), após auditorias que identificaram indícios de irregularidades, incluindo coação de pescadores legítimos e uso de dados falsos por pessoas sem direito ao benefício.
Segundo Vinícius Marques de Carvalho, ministro da CGU, foram constatadas práticas criminosas que comprometem a integridade do programa. O ministro da Pesca, André de Paula, enfatizou a seriedade da situação, destacando que o Seguro-Defeso foi criado para proteger as famílias de pescadores e os recursos pesqueiros, e não pode ser desvirtuado por ações ilegais. As investigações fazem parte da primeira etapa de uma auditoria abrangente que inclui entrevistas em 23 municípios de sete estados brasileiros.
Além das investigações, o governo anunciou medidas para reforçar o controle do programa. A partir de outubro, o Ministério do Trabalho e Emprego realizará verificações presenciais obrigatórias para a concessão do benefício, inicialmente em Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará e Piauí. O objetivo é assegurar que os direitos dos pescadores artesanais sejam respeitados e que os recursos cheguem a quem realmente precisa, garantindo um processo ágil e transparente.
