Uma queixa-crime foi apresentada ao Ministério Público de Portugal contra João Paulo Silva Oliveira, um padeiro que ofereceu 500 euros por cada imigrante brasileiro morto em um vídeo. A denúncia, organizada pelo Grupo de Estudos Saber Direito Portugal, argumenta que as declarações constituem incitação à violência e ao ódio, não se enquadrando na liberdade de expressão. Se o MP considerar que houve crime, poderá haver um processo judicial, com implicações significativas para a convivência democrática e a segurança da comunidade imigrante.