O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, instituiu a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras, conforme publicado no Diário Oficial da União em 3 de setembro de 2025. A proposta, que conta com a relatoria do senador Hamilton Mourão, foi aprovada em 20 de agosto e tem como objetivo promover audiências sobre a exploração sustentável desses minerais estratégicos, além de fortalecer a soberania nacional sobre os recursos minerais.
A frente parlamentar buscará fomentar o diálogo entre o Poder Legislativo, Executivo, comunidade científica e sociedade civil, visando desenvolver um marco regulatório que incentive a cadeia produtiva das terras raras no Brasil. Entre as iniciativas propostas estão a agregação de valor no território nacional e o apoio ao desenvolvimento de políticas públicas voltadas à pesquisa e inovação.
As implicações da criação da frente incluem a promoção da inserção do Brasil na cadeia global de fornecimento de terras raras, reduzindo a dependência de mercados monopolizados. Além disso, a frente pretende garantir um ambiente normativo estável e seguro para investidores, assegurando que a exploração dos recursos naturais respeite o interesse público e as legislações vigentes.
