A Justiça de Araçatuba, no interior de São Paulo, concedeu uma liminar determinando que o governo estadual custeie o tratamento de um menino de 9 anos internado na Santa Casa de Birigui. Avaliado em R$ 530 mil, o tratamento é urgente devido à condição grave do paciente, que sofre de Síndrome Hemolítico-urêmica Atípica. A decisão judicial impõe um prazo de 48 horas para que o estado cumpra a ordem, sob pena de multa diária de R$ 5 mil até o limite de dois meses.
O advogado da família informou que a notificação ao governo foi feita na segunda-feira (1º), e o prazo para cumprimento da liminar se encerra nesta terça-feira (3). O menino está internado desde julho e necessita de 22 doses de um medicamento específico, cujo custo é inviável para a família. A defesa enfatizou a gravidade do estado de saúde do paciente e a urgência do tratamento necessário.
Até o momento, a Secretaria Estadual de Saúde e a Procuradoria Geral do Estado não se pronunciaram sobre a decisão judicial. A situação levanta questões sobre a responsabilidade do estado em garantir acesso a tratamentos médicos essenciais e a capacidade financeira das famílias para arcar com custos elevados em situações emergenciais.
