A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria a Política Nacional de Repatriação de Artefatos dos Povos e Comunidades Indígenas Brasileiros. O objetivo central da proposta é recuperar objetos e arquivos culturais que se encontram em coleções particulares e museus, devolvendo-os às comunidades de origem. O texto, que foi aprovado por unanimidade, divide a nova política em eixos que incluem a repatriação e destinação de artefatos, inventário e registro, além de cooperação internacional e intercâmbio.
A relatora do projeto, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), enfatizou a relevância da proposta ao afirmar que a retirada forçada do patrimônio artístico dos povos originários é uma das marcas mais violentas do colonialismo. Ela ressaltou que devolver os artefatos é um passo essencial para corrigir injustiças passadas e reconhecer o valor das culturas indígenas, quilombolas e tradicionais. Célia também mencionou sua participação na repatriação do manto sagrado do povo Tupinambá, um símbolo importante da luta pela restituição cultural.
O projeto agora tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Cultura, Constituição e Justiça e Cidadania. Para que a nova lei entre em vigor, é necessário que seja aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado. A aprovação deste projeto representa um avanço significativo na valorização das culturas indígenas e na reparação histórica das injustiças sofridas por esses povos.
