A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou, em 2 de setembro de 2025, um projeto de lei que cria a Política Nacional de Repatriação de Artefatos dos Povos e Comunidades Indígenas Brasileiros. O objetivo é recuperar objetos e arquivos culturais que estão em coleções particulares e museus, devolvendo-os às comunidades de origem. O texto aprovado divide a nova política em eixos que incluem a repatriação e destinação de artefatos, inventário e registro, além de cooperação internacional e intercâmbio.
A relatora do projeto, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), enfatizou que a retirada forçada do patrimônio artístico dos povos originários é uma das marcas mais violentas do colonialismo. Ela argumentou que devolver os artefatos é um passo essencial para corrigir injustiças passadas e reconhecer o valor das culturas indígenas, quilombolas e tradicionais. Célia Xakriabá também mencionou sua participação na repatriação do manto sagrado do povo Tupinambá, que foi levado para a Dinamarca no século 17.
O projeto agora tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Cultura, Constituição e Justiça e Cidadania. Para se tornar lei, precisará ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A aprovação dessa política representa um avanço significativo na valorização das culturas indígenas no Brasil.
